Termos e Condições
- 1.1 Todo o texto, gráficos, interfaces de utilizador, interfaces visuais, fotografias, marcas registadas, logótipos, sons, música, gráficos e código informático (colectivamente "Conteúdos"), incluindo, mas não limitado ao design, estrutura, selecção, coordenação, expressão, "aspecto e forma de utilização" bem como a disposição dos conteúdos existentes na Página, é propriedade, controlado ou licenciado pela Alphabit Limitada e é protegido pelas normas internacionais de copyright, patentes e outra legislação de marcas registadas, e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal aplicáveis.
- 1.2 É totalmente vedada a cópia, reprodução, publicação ou distribuição da Página ou partes da mesma sem a expressa autorização da Alphabit Limitada.
- 1.3 A utilização de informações produzidas e publicadas na página pelo CVS é permitida, desde que respeitada a informação contida nos mesmos, sendo vedada qualquer alteração dos elementos de identificação da marca, e quando destinada ao uso exclusivo para fins pessoais e não comerciais.
- 2.1. Os anunciantes com anúncios considerados fora de qualidade, por exemplo: categoria errada, fotografias sem qualidade, preço errado, etc, serão contactados para alteração. Estes anúncios terão um máximo de 2 (duas) horas para serem rectificados. O não cumprimento desta norma, resultará em remoção do anúncio.
- 2.2. Se tiver usado qualquer serviço pago para publicitar estes anúncios, não terá qualquer reembolso em caso de remoção.
- 2.3. Os anúncios que forem Denunciados serão tratados como as alÃneas 2.1 e 2.2.
- 2.4. Os anúncios devem ser singulares, ou seja, um produto/serviço equivale a um anúncio. Para os casos que forem identificados anúncio vários produtos/serviços, também serão tratados como as alÃneas 2.1 e 2.2.
- 2.5. Não são permitidos anúncios com fotografias que contenham qualquer menção sobre concorrentes directos da www.cvs.co.mz. Após a identificação de anúncios desta natureza, as fotografias serão imediatamente removidas e o anunciante será notificado. Em casos de persistência, o anúncio será removido e em última instância a conta será bloqueada por tempo indeterminado.
- 2.6. Todo anúncio tem validade de 30 dias. Após este tempo, o anúncio será automaticamente removido caso não seja renovado.
- 3.1. As contas devem ser devidamente verificadas por questões de segurança. O processo de verificação requerer o anexo de fotografias do usuário assim como do seu documento de identificação.
- 3.2. Estes dados estarão seguros e protegidos na base de dados da Alphabit Limitada e só serão acessados e usados em casos comprovados de fraudes. Nestes casos, os dados serão partilhados com as entidades legais e competentes para a devida actuação.
- 3.3. Será cobrado uma taxa de verificação de conta, de forma a cobrir com os encargos de verificação manual dos documentos do anunciante.
- 4.1 É vedada a utilização de qualquer dispositivo, programa, metodologia ou algoritmo automático ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte da Página ou quaisquer Conteúdos, ou reproduzir ou de qualquer forma contornar a estrutura de navegação ou apresentação da Página ou quaisquer Conteúdos, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informação através de quaisquer meios não disponibilizados propositadamente através da Página.
- 4.2. É vedado o acesso não autorizado a qualquer parte ou funcionalidade da Página, ou a quaisquer outros sistemas ou redes ligadas à Página ou a qualquer servidor da Alphabit Limitada, ou a quaisquer dos serviços oferecidos na Página ou através desta, por meio de hacking, exploração de palavra-passe ou qualquer outro meio ilegÃtimo.
- 4.3. Concorda não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir com o correcto funcionamento da Página ou qualquer transacção levada a cabo na Página, ou com a utilização da Página por parte de qualquer outra pessoa.
- 4.4. Não poderá utilizar a Página ou quaisquer Conteúdos para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos de utilização ou para solicitar o desempenho de qualquer actividade ilegal ou outra actividade que infrinja os direitos do CVS ou de outros.
- 5.1. A Alphabit Limitada assegura o armazenamento seguro de toda a informação, sendo esta acedida apenas por pessoal qualificado da Alphabit Limitada e respeitando as boas práticas internacionais de protecção de informação.
- 5.2. Contudo, tal responsabilidade não se estende a eventuais danos e/ou prejuÃzos resultantes de falhas, infecções por vÃrus ou invasões nos equipamentos individuais dos utilizadores.
- 6.1. A CVS e sua comunidade trabalham em conjunto para manter os sites, serviços, aplicações e ferramentas CVS em bom funcionamento e a comunidade segura. Por favor reporte-nos problemas, conteúdo ofensivo e violação de polÃticas usando o nosso sistema de comunicação. Sem limitar outras acções correctivas, iremos possivelmente usar alertas, limitar ou encerrar o nosso serviço, remover o conteúdo hospedado e tomar medidas técnicas e legais para manter os usuários CVS distantes, se acharmos que estão a criar problemas, violar o direito de terceiros ou agir de modo inconsistente com a letra ou espÃrito das nossas polÃticas (incluindo sem limitação, o contorno temporário ou permanente das suspensões ou assediar outros usuários ou funcionários).
- 6.2. No entanto, nós não temos qualquer obrigação de monitorar a informação transmitida ou guardado nos nossos sites, serviços, aplicações e ferramentas e, não aceitamos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo ilegal ou não autorizado no uso da CVS pelos usuários.
- 7.1. Nada nestes termos deverá limitar nossa responsabilidade por declarações fraudulentas, ou por morte ou ferimento pessoal resultante de nossa negligência ou pela negligência dos seus agentes ou funcionários. Você concorda em não responsabilizar-nos pelas publicações dos outros usuários ou pelas coisas que os mesmos fazem.
- 7.2. Nós revisamos as publicações mas não nos envolvemos nas transacções entre os usuários. Tendo em conta que maior parte do conteúdo no CVS vem de outros usuários, nós não garantimos a precisão das publicações ou a comunicação do usuário ou qualidade, segurança, ou legalidade daquilo que é fornecido. Em nenhum momento aceitamos a responsabilidade de qualquer descrição em publicações de materiais ou informações ilegais, ameaçadoras, abusivas, difamatórias, obscenas ou indecentes que possa violar ou infringir os direitos de qualquer pessoa, incluindo nenhuma limitação de qualquer transmissão que constitua ou encoraja uma conduta que constitui ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei aplicável.
- 7.3. Reconhece que não garantimos que a plataforma estará livre de erros e que terá acesso seguro aos nossos serviços, contudo nos comprometemos a corrigir qualquer defeito que seja nos notificado. Enquanto nós dedicaremos todo o esforço razoáveis para manter o serviço ininterrupto, não podemos garantir isso e não fazemos quaisquer promessas ou garantias (expressas ou implÃcitas) sobre o funcionamento e a disponibilidade dos nossos sites, serviços, aplicações ou ferramentas.
- 7.4. De acordo com a medida legalmente permitida, expressamente nos insentamos de todas as garantias, representações e condições, expressas ou implÃcitas, incluindo os de qualidade, mercantibilidade, qualidade comercializável, durabilidade, adequação para um fim em particular e as decorrentes de estatuto. Não nos responsabilizamos por qualquer perda de dinheiro (incluindo o lucro), entendimento, ou reputação, ou quaisquer danos especiais, indirectos ou consequenciais decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização do CVS, mesmo se você nos aconselhe ou poderÃamos razoavelmente prever a possibilidade de tais danos ocorrerem.
- 8.1. Se tiver uma disputa com um ou mais usuários CVS, você concordas em não envolver a empresa Alphabit Limitada e os seus directores, executivos e funcionários de qualquer e todas as reivindicações, demandas e danos (reais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidas ou desconhecidas, resultantes de ou de qualquer forma relacionada com tais litÃgios.
- 9.1. Caso surja um litÃgio entre você e Alphabit Limitada, recomendamos que primeiro entre em contacto connosco directamente para procurar uma solução, indo para os contactos do CVS. Vamos considerar pedidos razoáveis para resolver os conflitos por meio de procedimentos alternativos, tais como a mediação ou arbitragem, como alternativas ao litÃgio.
Todos os usuários cadastrados na plataforma CVS, automaticamente aceitam os referidos termos e condições e para casos de remoção dos anúncios fora de qualidade não haverá reembolsos.
A CVS reserva-se o direito de, aplicando o seu próprio critério, alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de utilização sem aviso prévio. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente estes Termos de utilização a fim de verificar a existência de eventuais alterações.
